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26 agosto 2011

CPI - como punir implicados?


Por João Augusto Oliveira

Sem dúvida alguma, as letras CPI talvez sejam mais conhecidas e populares junto aos mais diversos segmentos da sociedade brasileira, graças à ação das nossas Casas Legislativas, que no uso de suas atribuições legais, tem lutado em desvendar negócios escusos e altamente prejudiciais ao erário, afora mostrar a Nação tipos de gente travestidos de empresários, banqueiros, políticos, funcionários (altos) públicos etc., etc., que na realidade não passam de desprezíveis e grotescos meliantes, pós-graduados em rapinagem.
“Há tratantes, bastante tratantes, para se conduzirem como gente honesta” proclamava Napoleão. Aqui se retrata a dificuldade em se colocar a mão em certos tratantes, o que aliás não é competência do Legislativo e a ação da Justiça, no final, tem que se ater as provas apresentadas no processo.
Claro que os leigos na difícil ciência do Direito, imaginam que o final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPl) ensejaria que as celas de nossas cadeias (já superpovoadas de peixes miúdos) ficassem repletas dos envolvidos nos escândalos, mas infelizmente não é bem assim. Não diríamos que seja complicado, mas o procedimento é estritamente técnico, na forma, aliás, da Lei.
Conclui-se no entanto, que o Brasil luta bravamente, desesperadamente para apontar a Nação, seus criminosos, seus comparsas e os seus beneficiados para vê-los punidos, não apenas com a simples perda do cargo ou mandato...
Não melhorou? Claro que sim! Agora praticar uma injustiça a um só que seja, implica em ameaças para todos, já nos ensinava Montesquieu. Portanto, vamos até o final e durante este tempo, que não será pouco, o bom é que a Nação toda se conscientize e já não mais aceite conviver com embusteiros, alguns até dando murros em cima de mesas (para impressionar as trouxas), se bem que longe daqui.
Devemos sim aprimorar e modernizar nossa legislação para que as letras iniciais CPI (de inquérito) não sejam traduzidas Como Punir Implicados, mas que sejam traduzidas como Condenados Por Improbidade – CPI.

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