CPI - como punir implicados?

Por João Augusto Oliveira

Sem dúvida alguma, as letras CPI talvez sejam mais conhecidas e populares junto aos mais diversos segmentos da sociedade brasileira, graças à ação das nossas Casas Legislativas, que no uso de suas atribuições legais, tem lutado em desvendar negócios escusos e altamente prejudiciais ao erário, afora mostrar a Nação tipos de gente travestidos de empresários, banqueiros, políticos, funcionários (altos) públicos etc., etc., que na realidade não passam de desprezíveis e grotescos meliantes, pós-graduados em rapinagem.

“Há tratantes, bastante tratantes, para se conduzirem como gente honesta” proclamava Napoleão. Aqui se retrata a dificuldade em se colocar a mão em certos tratantes, o que aliás não é competência do Legislativo e a ação da Justiça, no final, tem que se ater as provas apresentadas no processo.

Claro que os leigos na difícil ciência do Direito, imaginam que o final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPl) ensejaria que as celas de nossas cadeias (já superpovoadas de peixes miúdos) ficassem repletas dos envolvidos nos escândalos, mas infelizmente não é bem assim. Não diríamos que seja complicado, mas o procedimento é estritamente técnico, na forma, aliás, da Lei.

Conclui-se no entanto, que o Brasil luta bravamente, desesperadamente para apontar a Nação, seus criminosos, seus comparsas e os seus beneficiados para vê-los punidos, não apenas com a simples perda do cargo ou mandato...

Não melhorou? Claro que sim! Agora praticar uma injustiça a um só que seja, implica em ameaças para todos, já nos ensinava Montesquieu. Portanto, vamos até o final e durante este tempo, que não será pouco, o bom é que a Nação toda se conscientize e já não mais aceite conviver com embusteiros, alguns até dando murros em cima de mesas (para impressionar as trouxas), se bem que longe daqui.

Devemos sim aprimorar e modernizar nossa legislação para que as letras iniciais CPI (de inquérito) não sejam traduzidas Como Punir Implicados, mas que sejam traduzidas como Condenados Por Improbidade – CPI.

Justiça suspende desmatamento da Mineração Rio do Norte em Oriximiná (PA)

A Justiça Federal em Santarém suspendeu uma autorização de desmatamento da Mineração Rio do Norte em Oriximiná, noroeste do Pará, dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera. O desmatamento de 267 hectares havia sido autorizado pela direção do Instituto Chico Mendes, em Brasília, contra a análise dos técnicos que cuidam da Floresta Nacional. 

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REGIÃO DIRETAMENTE AFETADA PELA MISÉRIA

Na região Oeste do Pará não há um palmo de asfalto em nenhuma rodovia estadual, o Tramoeste é um sonho para alavancagem da economia e está chegando aos poucos – bem pouquinho mesmo – e não em função do que deveria ser: “desenvolver uma das maiores regiões de extração mineral do mundo”, ele está vindo por conta da velha política de “pães e circos” para o povo, a Copa do Mundo que terá vários jogos em Manaus com a energia de Tucuruí.

Pra continuar falando no que deveria ser a justa reivindicação por progresso e desenvolvimento, pergunto: o que aconteceu com a hidrovia Tapajós-Teles Pires-Juruena, a construção de um grande porto exportador em Santarém, o asfaltamento da BR-163 e sobretudo, o que aconteceu com a atenção dos sucessivos governos do estado às regiões que mais lhes produzem riquezas? A resposta é simples, NADA! E a maioria da população do estado – que vive na metrópole e adjacências – nunca ouviu falar nisso. Na verdade isso talvez não lhes interesse, eles não vivem na “região diretamente afetada” pela miséria.

A QUANTAS ANDA O LINHÃO...

O governo já admite que o linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, de 1.826 km, em 230 kV e 500 kV, só entrará em operação em 2013, quase dois anos após a previsão inicial, em meados de 2011. Apesar disso, o primeiro balanço da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) considera o cronograma do empreendimento como “adequado”.

De acordo com o relatório, o primeiro trecho a entrar em operação, em maio de 2012, será o ramal Oriximiná-Manaus (PA/AM), de 586 km, em 500 kV. A obra já estaria com 41%  concluída. O tronco Oriximiná-Jurupari-Macapá (PA/AP), de 713 km, em 230 kV e 500 kV, deverá entrar em operação em dezembro de 2012.

Com 18% das obras concluídas, o último trecho, Jurupari-Tucuruí (PA), de 527 km, em 500 kV, está previsto para ser energizado em junho de 2013. Somente quando esta linha estiver em operação que será efetuada a conexão da capital do Amazonas.

O linhão tem investimento estimado em R$ 3,261 bilhões. Os trechos Oriximiná-Jurupari-Macapá e Jurupari-Tucuruí estão a cargo da espanhola Isolux. Já o ramal Oriximiná-Manaus pertence ao consórcio Manaus Transmissora de Energia, formado por Eletronorte (30%), Abengoa (30%), FIPBE (20,5%) e Chesf (19,5%).
Resta saber se os prazos dessa vez serão honrados, do contrário, o vexame anunciado da Copa do Mundo se concretizará. Quem viver verá!!!!!

Imagem do Leitor: O Círio Fluvial Noturno visto por Ádrio Denner

Globo Repórter mostra Belterra em matéria sobre o Rio Amazonas

Globo Repórter exibido em 12.08.2011

Assista na íntegra (39:40 min) a matéria sobre o Rio Amazônas e algumas de suas facetas, numa maravilhosa viagem de sete mil quilômetros, o repórter Francisco José alcançou a mais alta nascente do rio, desceu pelas corredeiras do Arupimaq, passou cidades fantasmas até a cidade sagrada dos Incas e ainda mostrou uma rica vida selvagem na floresta.

O Repórter José Raimundo partiu da foz pelo mar de água doce para mostrar as milionárias relíquias do ciclo da borracha e uma cidade americana perdida na selva brasileira, é Belterra, na região do rio tapajós, próximo a cidade de Santarém, no médio amazonas, no Oeste do Pará.

Na tríplice fronteira que separa Brasil, Peru e Colômbia o emocionante encontro das duas equipes em uma das mais completas expedições jornalísticas feitas pela televisão brasileira.

Círio 2011 sem celebridades políticas

Círio de Santo Antônio 2011 - Sem as tradicionais celebridades políticas.

O efeito "NÃO" à criação dos novos estados - do Tapajós e Carajás - a partir do território paraense deve ter sido o motivo das ausências das celebridades políticas no tradicional Círio de Santo Antônio que acontece sempre no primeiro domingo de agosto em Oriximiná. Nada de senadores, deputados federais, governador ou seus secretários, políticos da região, ninguém a não ser um deputado estadual nativo que prestigiou o evento. No Círio 2011 Santo Antônio agradece pela ausência dos políticos caroneiros de plantão. Assim, os romeiros poderão vivenciar sua fé de maneira mais legítima. Viva Santo Antônio!!! que conseguiu afastar os políticos que são conta a criação do Estado do Tapajós.