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22 setembro 2009

Carta Aberta: Nota de Esclarecimento

Assunto: Cais de Arrimo.

O convênio Prefeitura Municipal de Oriximiná X Ministério do Transportes, previa a construção de 223m de cais em concreto.
O Projeto foi feito pela Melo de Azevedo e executado pela Martop.
Como o local da construção do Cais, não oferecia nenhum risco maior, a Martop sugeriu que fosse construído 400m de Cais, em Argamassa, com a mesma verba.
A alteração foi feita, sem consulta prévia prévia ao Ministério dos Transportes, como previa o Convênio, foi o unico erro cometido.
Por ocasião da fiscalização foi constatada a alteração do projeto e daí então a abertura do Processo Administrativo pelo TCU.
A intensão da empreiteira e do Prefeito era de beneficiar o município, fazendo os 400m de Cais, com a verba para 223 metros, ou seja, 177m de Cais amais com o mesmo dinheiro.
O Ministério Público se manifestou afirmando que o Prefeito Luiz Gonzaga, não foi beneficiado em nenhum momento com essa alteração, e que foi sim, o município de Oriximiná, que teve 177m amais de Cais de Arrimo, em argamassa ao invés de concreto.
O processo em pauta cabe apenas multa ou devolução do dinheiro, como não houve desvio de verba, visto que os 400m de cais, foram construídos, o Prefeito Luiz Gonzaga, apresentou defesa ao TCU, visto que o ministro relator no seu parecer, sugeriu ao Prefeito Luiz Gonzaga que entrasse com recurso junto ao TCU.
Esse tipo de processo, não é passível de afastamento ou cassação do Prefeito, trata-se de um processo administrativo feito pelo TCU, que poderá ser arquivado, confirmada a multa ou ser enviado novamente ao Ministério Público, nesse caso o Prefeito e as empreiteiras teriam novamente direito a defesa e a entrada com novos recursos.
Resumindo: O prefeito Gonzaga não cometeu crime algum, apenas foi cometido um erro administrativo, o qual causou todo esse problema.
Finalizando o Prefeito Gonzaga e as empreiteiras, não desviaram verbas, não roubaram ou cometeram crime algum, apenas um erro burocrático. Houve boa fé, pois a intenção era fazer mais Cais com os mesmos recursos.


Oriximiná, 22 de setembro de 2009.
Eng. Alfeu Santo Carpeggiani
Secretário Municipal de Infraestrutura e Apoio

8 comentários:

  1. Veja como são as coisas!
    Será que em Oriximiná não temos pessoas competentes para assumir a secretaria de Infraestrutura e é preciso colocar na nmão de um sujeito com esse "Santo carpegiane".

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  2. Essa é uma carta de "baba ovo". Um exemplo claro de "puxa saquismo" de 1° categoria. Não prova apresenta provas contrárias e não esclarece nada a população. Quando não se tem defesa segura é melhor não falar nada. No caso, escrever.

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  3. É a tal da crise de identidade por qual o Governo passa. Ninguém mais sabe o que é. A turma que é "muito", mas "muito" acostumada a "babar ovo", de vez em quando bota a língua pra fora. É melhor o distinto ir beber no primiero bar de esquina que ele achar. Dá mais resultado. Coisa feia dar uma de jurista. Quando Vossa "insolência" quiser saber o papel que está fazendo, é só pegar uma fotos do "Carequinha", do "Bozo" ou da "Vovó Mafalda"... com todo respeito a esses profissionais, é claro.

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  4. Muito embora seja uma boa pessoa,o Prefeito Gonzaga foi mais uma vítima da incompetência de assessores despreparados. É elementar para quem milita na área, que objeto de convênio não pode ser alterado sem a anuência do concedente do recurso (IN 01/97).E agora? recorrer da decisão é possível, porém reverte-la é praticamente improvável, tendo em vista inclusive o "mea culpa" do engenheiro responsável. Agora, recorre-se a bancas caríssimas de advogados (pagos pelo erário público), que dificilmente obterão êxito. Como a justiça é lenta, daqui a uns dez ou quinze anos, pode o nosso Prefeito ser surpreendido com penhora de seus bens. É uma pena. Mas serve de lição para que os Prefeitos sempre se cerquem de profissionais com comprovada experiência e não através de indicações ou compromissos de campanha.

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  5. Nelson Vinencci25 setembro, 2009

    Meu amigo Ariuca, por acaso acessei seu Blog e achei interessante, parabéns, mas quero me dirigir mesmo ao secretário e sua defesa.

    Sr Secretário, respeitosamente quero ser aqui apenas um questionador justo e não alguém que tem envolvimento partidário, pois não sou filiado a nenhum partido político.

    Para mim sua Carta é desrespeitosa com o povo de Oriximiná, apesar de não morar na princesa do Trombetas, sou filho desta terra.

    Me senti ofendido pela maneira enganosa que o Sr vem colocar esta condenação do se patrão Luiz Gonzaga. Afinal o povo de Oriximiná elegeu Gonzaga com maioria absoluta dos votos por que acreditava nele, mas essa sua carta vem demonstrar o descaramento e o cinismo que vocês tratam o nosso povo.

    Não vou me estender muito vou logo lhe provar que você está blefando e tentando defender o que não tem defesa, de maneira nojenta e enganosa.

    Leia com atenção o sumário do processo que Gonzaga foi condenado:

    Sumário

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. PROJETO BÁSICO INCOMPLETO. NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 6º, INCISO X, DA LEI 8.666/93. ALTERAÇÃO NA TÉCNICA CONSTRUTIVA SEM REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. NÃO PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PAGAMENTO DE ITEM NÃO EXECUTADO. PAGAMENTO DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL.- *SUPERFATURAMENTO* -. CITAÇÃO. JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS INSUFICIENTES PARA AFASTAR AS IRREGULARIDADES. DÉBITO. MULTA...

    ...Sim leu? Pois o sumário demonstra claramente que o Gonzaga está sendo acusado de -*SUPERFATURAMENTO*-. Secretário, SUPERFATURAMENTO é quando um governo paga uma obra acima do preço de mercado - se Gonzaga está sendo acusado de superfaturar não comporta sua colocação de que ele queria duplicar a obra com o mesmo valor orçado. É MENTIRA SUA!

    Isso que o Sr está fazendo é inverter a verdade, é chamar o povo de idiota e imbecil, tenha mais respeito pelos cidadãos da minha terra, pois aí mora meu velho pai que é um cidadão honrado e honesto.

    Não sei de onde você é, mas se for um Oriximinaense me envergonho de ter alguém com uma postura tão cínica e sem a alma dos homens sérios e verdadeiros.

    Nelson Vinencci

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  6. Que absurdo anônimos!!! Não sou eleitora do Gonzaga mas vamos fazer justiça. O Carpegianne é um dos poucos secretários do Gonzaga que faz acontecer. Não é a toa que ele é militar. Põe ordem na SEINFRA, arruma estradas e não deixa buraco nas ruas. Ou será que o secretário do inexpressivo, mas sortudo Argemiro Diniz fez melhor. Nunca!!!! Coitado!!! Levou até um tiro, sabe-se lá porque..............?????

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  7. Que pena este último anônimo, sem argumentos expressivos, como o do sr. Nelson Vinecci, balbuciar nos ouvidos entorpecidos dos oriximinaenses de bem, que o Secretário Alfeu é que faz e acontece. Eu li todo o acórdão, além do resumo dele. O Vinencci está coberto de razão. Defesa é uma coisa. MENTIRA DESCARADA é outra! Em nome da boa inteligência e do alto nível do debate, coloquemos de lado os "babas ovos" da família Viana. A defesa deve ser feita com credibilidade, honestidade e competência: faltam essas características neste atual Governo.

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  8. É... O ex secretário levou um tiro. E até agora nada ficou exclarecido. Por que será??? A investigação devia começar pela seinfra...

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